1. Termos da Assinatura

 

Ao aceitar este Acordo, por meio do acesso ou da utilização de um Serviço, ou ao autorizar ou permitir que algum Agente ou Usuário Final acesse ou utilize o Serviço, Você concorda em estar vinculado a este Acordo a partir da data desse acesso ou uso do Serviço (a “Data Efetiva”). Se aceitar este Acordo em nome de uma empresa, uma organização ou de outra entidade legal (uma "Entidade"), Você está concordando com este Acordo por aquela Empresa, o que caracteriza para a Expertum que Você possui a autoridade para vincular tal Entidade e suas Afiliadas a este acordo nos casos em que os termos "Assinante", "Você", "Seus" ou um termo relacionado iniciado por letra maiúscula venham a se referir à tal Entidade e às suas Afiliadas. Caso não tenha essa autoridade ou não concorde com este Acordo, Você não deve utilizar ou autorizar qualquer utilização dos Serviços. O objetivo deste Acordo é estabelecer os termos e as condições sob os quais o Assinante pode adquirir os Serviços e Serviços de Consultoria da descritos em um Formulário de Pedido ou uma Declaração de Trabalho assinado(a) por Você. No caso de qualquer inconsistência ou conflito entre os termos do Acordo e os termos de qualquer Formulário de Pedido ou Declaração de Trabalho, os termos do Formulário de Pedido ou Declaração de Trabalho prevalecerão. As traduções deste Acordo em línguas diferentes do português são fornecidas apenas para fins de conveniência. Em caso de qualquer ambiguidade ou conflito entre traduções, a versão em português é a oficial e prevalece sobre as outras.

Partes dos termos podem estar em inglês devido as operações internacionais da Expertum.   

1. ACESSO AOS SERVIÇOS

1.1 Service. We will make the Services and Your Service Data available to You pursuant to this Agreement and the applicable Order Form(s) and Documentation in accordance with Your Service Plan. We will use commercially reasonable efforts to make the Services available 24 hours a day, 7 days a week, except (a) during Planned Downtime (of which We will give advance notice via Our Site or to the Account owner); and (b) Force Majeure Events.

1.2 Suporte. Iremos, sem custo adicional, fornecer o suporte padrão aplicável ao cliente pelos Serviços para Você, conforme detalhado no Site e Documentação aplicáveis, e suporte atualizado, se for comprado.

1.3 Alterações. Você reconhece que a Expertum pode alterar os recursos e a funcionalidade dos Serviços durante o Período de Assinatura. A Expertum deve fornecer a Você um aviso prévio comercialmente razoável de qualquer depreciação de qualquer recurso ou funcionalidade do material.

1.4 Recursos Adicionais. Você será notificado sobre os Termos Suplementares aplicáveis e/ou um acordo alternativo antes da Sua ativação de quaisquer Recursos Adicionais. A ativação de quaisquer Recursos Adicionais por Você na Sua Conta será considerada como aceitação dos Termos Suplementares aplicáveis ou do acordo alternativo, quando aplicável.

1.5 Extensão dos Direitos aos Afiliados. Você poderá estender Seus direitos, benefícios e proteções fornecidos aqui a Seus Afiliados e a contratados ou prestadores de serviço que agirem em Seu nome ou em nome de Seu Afiliado, contanto que Você permaneça responsável por Sua conformidade aqui estipulada.

SEÇÃO 2.

USO DOS SERVIÇOS

2.1 Login Management. Access to and use of the Services is restricted to the specified number of individual Agents permitted under Your subscription to the applicable Service. You agree and acknowledge that an Agent Login cannot be shared or used by more than one (1) individual. However, Agent Logins may be reassigned to new individuals replacing former individuals who no longer require ongoing use of the Services. You and Your Agents are responsible for maintaining the confidentiality of all Agent Login information for Your Account. Absent a written license from Expertum expressly stating otherwise, You agree and acknowledge that You may not use the Services, including but not limited to the API, to circumvent the requirement for an individual Agent Login for each individual who (a) leverages the Services to interact with End-Users; (b) Processes data related to interactions with End-Users; or (c) Processes data related to interactions originating from a Non-Expertum Service that provides functionality similar to functionality provided by the Services and which would, pursuant to this Agreement, require an individual Agent Login if utilizing the Services for such interaction. Further, Subscriber shall not use the API or any Software in such a way to circumvent applicable Service Plan restrictions or Agent licensing restrictions that are enforced in the Service user interface. Should Expertum discover that Your use of a Expertum Service is not in compliance with this Agreement or the Service Plan features and limitations on Our Site, Expertum reserves the right to charge You, and You hereby agree to pay for said usage in addition to other remedies available to Us.

2.2 Compliance. As between You and Expertum, You are responsible for compliance with the provisions of this Agreement by Agents and End-Users and for any and all activities that occur under Your Account, which Expertum may verify from time to time. Without limiting the foregoing, You are solely responsible for ensuring that Your use of the Services is compliant with all applicable laws and regulations as well as any and all privacy policies, agreements or other obligations You may maintain or enter into with Agents or End-Users.

2.3 Content and Conduct. In addition to complying with the other terms, conditions and restrictions set forth in this Agreement, You agree to the Expertum User Content and Conduct Policy available on Expertum’s Policies and Procedures Website, which is hereby incorporated into this Agreement. Further, in Your use of the Services You agree not to (a) modify, adapt, or hack the Services or otherwise attempt to gain unauthorized access to the Services or related systems or networks; (b) falsely imply any sponsorship or association with Expertum or the Expertum Group; (c) use the Services in any unlawful manner, including, but not limited to, violation of any person’s privacy rights; (d) attempt to bypass or break any security or rate limiting mechanism on any of the Services or use the Services in any manner that interferes with or disrupts the integrity, security or performance of the Services and its components; (e) attempt to decipher, decompile, reverse engineer or otherwise discover the source code of any Software making up the Services; (f) to the extent You are subject to the US Health Insurance Portability and Accountability Act of 1996, and its implementing regulations (HIPAA), use the Services to store or transmit any “protected health information” as defined by HIPAA, unless expressly agreed to otherwise in writing by Expertum; (g) use or launch any automated system that accesses a Service (i.e., bot) in a manner that sends more request messages to a Service server in a given period of time than a human can reasonably produce in the same period by using a conventional online web browser; or (h) launch or facilitate, whether intentionally or unintentionally, a denial of service attack on any of the Services or any other conduct that materially and adversely impacts the availability, reliability, or stability of the Services.

2.4 Requisitos do Sistema. É necessária uma conexão de Internet de alta velocidade para a transmissão adequada dos Serviços. Você é responsável pela aquisição e manutenção das conexões de rede que conectam Sua rede aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, o software do navegador, que suporta protocolos utilizados pela Expertum, incluindo o protocolo ou outros protocolos da Segurança da Camada de Transporte (TLS) aceitos pela Expertum, e procedimentos a seguir para acessar os serviços que suportam esses protocolos. Não Nos responsabilizamos por notificar Você, os Agentes ou os Usuários sobre quaisquer atualizações, correções ou aprimoramentos de tal software ou por qualquer comprometimento de dados, incluindo Dados de Serviço transmitidos por redes de computadores ou instalações de telecomunicações (incluindo, sem limitação, a Internet) não pertencentes, não operadas ou não controladas pela Expertum. Não assumimos qualquer responsabilidade pela confiabilidade ou desempenho de quaisquer conexões, conforme descrito nesta seção.

2.5 Internal Business Purposes Only. Unless otherwise authorized by Expertum in this Agreement or expressly agreed to otherwise in writing by Expertum, You may not use the Services in any manner where You act as a service bureau or to provide any outsourced business process services on behalf of more than one (1) third party (other than Affiliates) through a single Account. Accordingly, You agree not to license, sublicense, sell, outsource, rent, lease, transfer, assign, distribute, time-share or otherwise commercially exploit or resell the Services to any third party, other than authorized Agents and End-Users in furtherance of Your internal business purposes as expressly permitted by this Agreement, unless expressly agreed to otherwise in writing by Expertum. Without limiting the foregoing, Your right to access and use the API is also subject to the restrictions and policies implemented by Expertum from time to time with respect to the API as set forth in the Documentation or otherwise communicated to You in accordance with this Agreement.

2.6 Nenhum acesso da concorrência. Você não pode acessar os Serviços caso seja um concorrente direto do Grupo Innova, exceto com o consentimento expresso prévio, por escrito, da Expertum. Você não pode acessar os Serviços para fins competitivos.

SEÇÃO 3.

PERÍODO, CANCELAMENTO E TÉRMINO

3.1 Term. Unless Your Account and subscription to a Service is terminated in accordance with the terms of this Agreement or unless otherwise provided for in an Order Form (a) Your subscription to a Service (including any and all Deployed Associated Services) will renew for a Subscription Term equivalent in length to the then expiring Subscription Term and (b) the Subscription Charges applicable to Your subsequent Subscription Term shall be Our standard Subscription Charges for the applicable Service Plan and Deployed Associated Services at the time such subsequent Subscription Term commences.

3.2 Cancelamento. Qualquer uma das Partes poderá optar por encerrar Sua Conta e a assinatura para um Serviço no final do Seu Período de Assinatura, mediante notificação conforme este Acordo, não menos que trinta (30) dias antes do término desse Período de Assinatura.

3.3 Término Mútuo por Justa Causa. Uma Parte pode encerrar este Acordo por justa causa (a) mediante aviso por escrito para a outra Parte sobre uma violação material, se essa violação permanecer não resolvida no prazo de trinta (30) dias da data do recebimento desse aviso prévio por escrito pela Parte violadora ; ou (b) se a outra Parte se tornar sujeita a uma petição de falência ou qualquer outro procedimento relacionado à insolvência, recuperação judicial, liquidação ou atribuição para o benefício de credores. If this Agreement is terminated by You in accordance with this Section, We will refund You any prepaid fees covering the remainder of the Subscription Terms of the effective date of termination. If this Agreement is terminated by Us in accordance with this Section, You will pay any unpaid fees covering the remainder of the Subscription Term pursuant to all applicable Order Forms. In no event will Our termination for cause relieve You of Your obligation to pay any fees payable to Us for the period prior to the effective date of termination.

3.4 Pagamento mediante término. Exceto pelo Seu encerramento de acordo com a Seção 3.3, caso encerre Sua assinatura para um Serviço ou cancele Sua Conta antes do final do Seu Período de Assinatura em vigor, ou se Nós encerrarmos ou cancelarmos Sua Conta conforme a Seção 3.3, Você deve pagar imediatamente quaisquer Taxas de Assinatura não pagas até então associadas ao restante desse Período de Assinatura, além de quaisquer outros valores que Você possa dever à Expertum.

3.5 Sem Reembolsos. Exceto pelos Seus direitos de encerramento de acordo com a Seção 3.3, caso decida encerrar Sua assinatura para o Serviço ou cancelar Sua Conta antes do final do Seu Período de Assinatura atual, nenhum reembolso ou crédito pelas Taxas da Assinatura ou outras taxas serão fornecidos a Você.

3.6 Exportação de Dados de Serviço. Mediante solicitação feita por Você no prazo de trinta (30) dias após a data efetiva de término ou expiração deste Acordo, disponibilizaremos a Você os Dados de Serviço para exportação ou download, conforme previsto na Documentação. Posteriormente, Nós não teremos nenhuma obrigação de manter ou fornecer nenhum Dado de Serviço e, conforme estabelecido na Documentação, Nós iremos, a menos que seja proibido por lei ou ordem judicial, excluir Seus Dados de Serviço em Nossos Serviços, de acordo com Nossa Política de Exclusão de Dados, disponível no Site de Políticas e Procedimentos da Expertum.

SEÇÃO 4.

FATURAMENTO, ALTERAÇÕES NO PLANO E PAGAMENTOS

4.1 Payment and Billing. All Subscription Charges are due in full upon commencement of Your Subscription Term, or, with respect to a Deployed Associated Service, at the time such Deployed Associated Service is purchased, subscribed to or otherwise deployed, unless otherwise expressly set forth in this Agreement, an Order Form, a Statement of Work, or in Supplemental Terms, or as otherwise agreed for Usage Charges. You are responsible for providing valid and current payment information and You agree to promptly update your Account information, including payment information, with any changes that may occur (for example, a change in Your billing address or credit card expiration date). If You fail to pay Your Subscription Charges or other charges indicated on any Order Form within five (5) business days of Our notice to You that payment is delinquent, or if You do not update payment information upon Our request, in addition to Our other remedies, We may suspend or terminate access to and use of such Service by You, Agents and End-Users.

4.2 Atualizações. Se Você escolher atualizar Seu Plano de Serviço ou aumentar o número de Agentes autorizados para acessar e usar um Serviço durante Seu Período de Assinatura, quaisquer Taxas de Assinatura incrementais associadas com essa atualização serão cobradas de acordo com o Período de Assinatura restante. Em qualquer Período de Assinatura futuro, Suas Taxas de Assinatura refletirão essas atualizações.

4.3 Downgrades. You may not downgrade Your Service Plan or reduce the number of Agents during Your Subscription Term. If You desire to downgrade Your Service Plan or reduce the number of Agents under any Service Plan for a subsequent Subscription Term, You must provide Expertum with thirty (30) days advance written notice prior to the end of Your then current Subscription Term. Downgrading Your Service Plan may cause loss of content, features, or capacity of the Service as available to You under Your Account, and Expertum does not accept any liability for such loss.

4.4 Impostos. A menos que seja declarado de outra forma, Nossas taxas não incluem nenhum imposto. Você é responsável pelo pagamento de Impostos, exceto aqueles que podem ser lançados ao Grupo Innova e medidos pelo seu lucro líquido. Faturaremos os Seus Impostos se compreendermos ser de Nossa obrigação legal fazê-lo, e Você concorda em pagá-los se assim for faturado.

4.5 Agente de Pagamento. Caso Você efetue o pagamento por cartão de crédito ou outras formas de pagamento, os Serviços fornecem uma interface para que o Responsável pela conta altere as informações sobre cartão de crédito (por ex., ao renovar o cartão). Os pagamentos realizados por cartão de crédito, cartão de débito ou outros instrumentos de pagamento para o Serviço da Expertum são faturados e processados pelo Agente de Pagamento da Expertum. Por meio deste, Você autoriza que o Agente de Pagamento fature em Seu cartão de crédito ou outra forma de pagamento com antecedência, periodicamente, de acordo com os termos do Plano de Serviço, pelos Serviços e por Taxas de Assinatura periódicas aplicáveis aos Serviços Associados Implementados que Você assinou até que Sua assinatura pelos Serviços termine, e Você concorda ainda em pagar quaisquer Taxas de Assinatura assim incorridas. Se for o caso, Você autoriza a Expertum e o Agente de Pagamento, por meio deste, a realizar a cobrança em Seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento para estabelecer esse crédito pré-pago. O responsável pela Conta obterá um recibo do Agente de Pagamento após cada aceitação de pagamento ou poderá obter um recibo dentro dos Serviços para acompanhar o status da assinatura. Uma vez que o Agente de Pagamento não seja a Expertum, o Agente de Pagamento agirá unicamente como um agente de faturamento e processamento para e em nome da Expertum e não deverá ser interpretado como fornecedor do Serviço aplicável. O Agente de Pagamento utiliza um terceiro intermediário para gerenciar o processamento do cartão de crédito, e esse intermediário não está autorizado a armazenar, reter ou utilizar as Suas informações de cobrança, exceto para processar as informações de Seu cartão de crédito para o Agente de Pagamento.

4.6 Portais de Pagamento. Se Você solicitar que a Expertum use um portal de pagamento de fornecedores ou um portal de conformidade que cobre à Expertum uma taxa de assinatura ou uma porcentagem de qualquer fatura enviada como custo exigido para fazer negócios, será faturado pela Expertum, e Você será obrigado a pagar o custo dessa taxa. 

4.7 Créditos Promocionais. Quaisquer créditos promocionais emitidos por meio deste estarão sujeitos à Política de Créditos Promocionais da Expertum, disponível no Site de Políticas e Procedimentos da Expertum. SEÇÃO 5. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS 5.1 Each Party will protect the other’s Confidential Information from unauthorized use, access or disclosure in the same manner as each Party protects its own Confidential Information, but with no less than reasonable care. Except as otherwise expressly permitted pursuant to this Agreement, each Party may use the other Party’s Confidential Information solely to exercise its respective rights and perform its respective obligations under this Agreement and shall disclose such Confidential Information (a) solely to the employees and/or non-employee service providers and contractors who have a need to know such Confidential Information and who are bound by terms of confidentiality intended to prevent the misuse of such Confidential Information; (b) as necessary to comply with an order or subpoena of any administrative agency or court of competent jurisdiction; or (c) as reasonably necessary to comply with any applicable law or regulation. The provisions of this Section 5 shall control over any non-disclosure agreement by and between the Parties and any such non-disclosure agreement shall have no further force or effect with respect to the exchange of Confidential Information after the execution of this Agreement. To be clear, any exchange of Confidential Information prior to the execution of this Agreement shall continue to be governed by any such non-disclosure agreement.

SEÇÃO 6. PROPRIEDADE E SEGURANÇA DE DADOS DE SERVIÇO

6.1 Ownership of Service Data. Subscriber shall retain ownership rights to all Service Data Processed under the terms of this Agreement.

6.2 Proibida a Venda de Dados de Serviço. A Expertum nunca vende, aluga ou arrenda Seus Dados de Serviço para terceiros. Não compartilhamos Seus Dados de Serviço com terceiros, exceto na medida permitida por este Acordo e para fornecer, proteger e apoiar os Serviços.

6.3 Salvaguardas. O Grupo Innova manterá salvaguardas administrativas, físicas e técnicas apropriadas para a proteção da segurança, confidencialidade e integridade de Dados de Serviço para Serviços Corporativos, de acordo com as Medidas de Segurança Corporativa descritas em “Como protegemos seus dados de serviço (Serviços Corporativos)”; para Serviços de Inovação de acordo com as Medidas de Segurança de Inovação descritas em “Como protegemos seus dados de serviço (Serviços de Inovação)”; assim como de acordo com os Termos Suplementares para quaisquer Serviços Associados Implementados, conforme aplicável. A conformidade do Grupo Innova com as Medidas de Segurança Corporativa ou as Medidas de Segurança de Inovação, cada caso conforme aplicável, será considerada em cumprimento das obrigações do Grupo Innova para proteger os Dados de Serviço, tal como estabelecido no Acordo.

SEÇÃO 7.

PRÁTICAS DE PRIVACIDADE

7.1 Subscriber as Data Controller. To the extent Service Data constitutes Personal Data, the Parties agree that You shall be deemed to be the Data Controller, and the relevant entity in the Expertum Group shall be deemed to be the Data Processor, as those terms are understood under the Applicable Data Protection Law. We explain how We process Service Data in our role as Data Processor in our Privacy and Data Protection website available.

7.2 Hosting and Processing. Unless otherwise specifically agreed to in writing by Expertum, Service Data may be hosted by the Expertum Group, or their respective authorized third-party service providers, in the United States, the EEA or other locations around the world. In providing the Services, Expertum will engage entities within the Expertum Group and other authorized service providers to Process Service Data, including and without limitation, any Personal Data within Service Data pursuant to this Agreement within the EEA, the United States and in other countries and territories. 

7.3 Transferência de Dados Pessoais. Até onde os Dados Pessoais dentro dos Dados de Serviço forem originários de um Agente ou Usuário Final no EEE, garantiremos que, conforme descrito no nosso DPA e de acordo com a Lei de Proteção de Dados aplicável, se Dados Pessoais dentro dos Dados de Serviço forem transferidos para um país ou território fora do EEE (um país “não pertencente ao EEE”), que tal transferência somente ocorrerá se: (a) o país não pertencente ao EEE em questão, garantir um nível adequado de proteção de dados; (b) uma das condições enumeradas no Artigo 46 GDPR (ou o seu equivalente em qualquer legislação posterior) for atendida; (c) os Dados Pessoais forem transferidos com base nas regras corporativas vinculativas aprovadas pela Expertum, conhecidas como Regras Corporativas Vinculativas da Expertum, disponíveis no Site de Privacidade e Proteção de Dados da Expertum, que estabelecem proteção adequada de tais informações pessoais e são juridicamente vinculativas ao Grupo Innova; ou (d) a transferência ocorrer de acordo com as Estruturas de Proteção da Privacidade entre UE-EUA ou Suíça-EUA. Nós asseguraremos ainda que a transferência esteja de acordo com as cláusulas contratuais padrão destinadas a facilitar as transferências de Dados Pessoais do EEE para todos os países terceiros que foram adotados pela Comissão Europeia, os quais foram incorporados ao DPA.

7.4 Data Processing Agreements.

7.4.1 Expertum’s DPA can be executed. Upon execution by Subscriber, the DPA is hereby incorporated by reference herein into the terms of this Agreement.

7.4.2 California Consumer Privacy Act (CCPA) Addendum. Expertum’s CCPA Addendum can be executed.. Upon execution by Subscriber, the CCPA Addendum is hereby incorporated by reference herein into the terms of this Agreement.

7.5 Subprocessadores. Você reconhece e concorda que a Expertum pode usar Subprocessadores, que podem acessar os Dados de Serviço, para fornecer, proteger e melhorar os Serviços. Nós devemos ser responsáveis pelos atos e omissões de membros do Pessoal da Expertum e de Subprocessadores, da mesma forma que seríamos responsáveis se a Expertum estivesse executando diretamente os serviços de cada membro do Pessoal da Expertum ou Subprocessador, conforme os termos deste Acordo. Os nomes e locais de todos os Subprocessadores atuais usados para o Processamento de Dados Pessoais conforme este Acordo estão definidos na Política de Subprocessadores, disponível no Site de Políticas e Procedimentos da Expertum.

7.6 Agent Personal Data. When Expertum collects Personal Data of Your Agents, including in its capacity as Data Controller, Expertum processes such Personal Data in accordance with Our Privacy Policy and Expertum’s Controller Global Binding Corporate Rules. Our Privacy Policy explains how We collect and process this Personal Data where necessary to provide the Services and in accordance with Our legitimate interests in communicating with Agents in connection with their use of the Services. Where We rely on Our legitimate interest as described above, Your Agents or End-Users may have certain rights relating to their Personal Data. These rights and how they can be exercised are explained in Our Privacy Policy and You are responsible for bringing this to their attention.

7.7 In-Product Cookies. Whenever You, Your Agents or End-Users interact with Our Services, We automatically receive and record information on Our server logs from the browser or device, which may include IP address, “cookie” information, and the type of browser and/or device being used to access the Services, as further described in Expertum’s In-Product Cookie Policy. When We collect this information, We only use this data to provide the Services or in aggregate form, and not in a manner that would identify Your Agents or End-Users personally.

SEÇÃO 8. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

8.1 We reserve the right to restrict functionalities or suspend the Services (or any part thereof), Your Account or Your and/or Agents’ or End-Users’ rights to access and use the Services and remove, disable or quarantine any Service Data if (a) We reasonably believe that You, Agents or End-Users have violated this Agreement; or (b) We suspect or detect any Malicious Software connected to Your Account or use of a Service by You, Agents or End-Users. This right includes the removal or disablement of Service Data in accordance with Our Copyright Infringement Notice and Takedown Policy available on Expertum’s Intellectual Property Website. Unless legally prohibited from doing so, We will use commercially reasonable efforts to contact You directly via email to notify You when taking any of the foregoing actions. We shall not be liable to You, Agents, End-Users or any other third party for any such modification, suspension or discontinuation of Your rights to access and use the Services. Any suspected fraudulent, abusive, or illegal activity by You, Agents or End-Users may be referred to law enforcement authorities at Our sole discretion.

SEÇÃO 9.

Serviços Não Expertum

9.1 If You decide to enable, access or use Non-Expertum Services, Your access and use of such Non-Expertum Services shall be governed solely by the terms and conditions of such Non-Expertum Services. Expertum does not endorse, is not responsible or liable for, and makes no representations as to any aspect of such Non-Expertum Services, including, without limitation, their content or the manner in which they handle, protect, manage or Process data (including Service Data), or any interaction between You and the provider of such Non-Expertum Services. We cannot guarantee the continued availability of such Non-Expertum Service features, and may cease enabling access to them without entitling You to any refund, credit or other compensation, if, for example and without limitation, the provider of a Non-Expertum Service ceases to make the Non-Expertum Service available for interoperation with the corresponding Service in a manner acceptable to Us. You irrevocably waive any claim against Expertum with respect to such Non-Expertum Services. We are not liable for any damage or loss caused or alleged to be caused by or in connection with Your enablement, access or use of any such Non-Expertum Services, or Your reliance on the privacy practices, data security processes or other policies of such Non-Expertum Services. You may be required to register for or log into such Non-Expertum Services on their respective websites. By enabling any Non-Expertum Services, You are expressly permitting Expertum to disclose Your login and Service Data as necessary to facilitate the use or enablement of such Non-Expertum Services.

SEÇÃO 10. TESTES GRATUITOS 10.1 If You register for a free trial for any of the Services, We will make such Services available to You on a trial basis free of charge until the earlier of (a) the end of the free trial period for which You registered to use the applicable Service(s); (b) the start date of any subscription to such Service purchased by You for such Service(s); or (c) termination of the trial by Us in Our sole discretion. Trial terms and conditions may appear on the trial registration web page. Any such additional terms and conditions are incorporated into this Agreement by reference and are legally binding. Please review the applicable Documentation during the trial period so that You become familiar with the features and functions of the Services under applicable Service Plans before You make Your purchase. ANY SERVICE DATA YOU ENTER INTO A SERVICE, AND ANY CONFIGURATIONS OR CUSTOMIZATIONS MADE TO A SERVICE BY OR FOR YOU, DURING YOUR FREE TRIAL WILL BE PERMANENTLY LOST UNLESS YOU PURCHASE A SUBSCRIPTION TO THE SAME SERVICE AS COVERED BY THE TRIAL, PURCHASE THE APPLICABLE SERVICE, OR EXPORT SUCH SERVICE DATA, BEFORE THE END OF THE TRIAL PERIOD.

SEÇÃO 11. SERVIÇOS BETA

11.1 From time to time, We may make Beta Services available to You at no charge. You may choose to try such Beta Services in Your sole discretion. Beta Services are intended for evaluation purposes and not for production use, are not supported, and may be subject to Supplemental Terms that will be presented to You. Beta Services are not considered “Services” under this Agreement; however, all restrictions, Our reservation of rights and Your obligations concerning the Service, and use of any Non-Expertum Services shall apply equally to Your use of Beta Services. Unless otherwise stated or communicated to You, any Beta Services trial period will expire upon the date that a version of the Beta Services becomes generally available without the applicable Beta Services designation. We may discontinue Beta Services at any time in Our sole discretion and may never make them generally available. We will have no liability for any harm or damage arising out of or in connection with a Beta Service.

SEÇÃO 12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1 Each Party shall retain all rights, title and interest in any Intellectual Property Rights. The rights granted to You, Agents and End-Users to use the Service(s) under this Agreement do not convey any additional rights in the Service(s) or in any Intellectual Property Rights of Expertum associated therewith. Subject only to limited rights to access and use the Service(s) as expressly stated herein, all rights, title and interest in and to the Services and all hardware, Software and other components of or used to provide the Services, including all related Intellectual Property Rights, will remain with Expertum and belong exclusively to Expertum.

12.2 The Expertum Group shall have a fully paid-up, royalty-free, worldwide, transferable, sub-licensable (through multiple layers), assignable, irrevocable and perpetual license to implement, use, modify, commercially exploit, incorporate into the Services or otherwise use any suggestions, enhancement requests, recommendations or other feedback We receive from You, Agents, End-Users, or other third parties acting on Your behalf. The Expertum Group also reserves the right to seek intellectual property protection for any features, functionality or components that may be based on or that were initiated by suggestions, enhancement requests, recommendations or other feedback We receive from You, Agents, End-Users, or other third parties acting on Your behalf.

12.3 Você só pode usar as Marcas da Expertum de uma forma permitida pelas Nossas Diretrizes de Uso de Marcas Comerciais, disponíveis no Site de Propriedade Intelectual da Expertum, contanto que Você não tente, agora ou no futuro, reivindicar nenhum direito às Marcas da Expertum, degradar o caráter distintivo das Marcas da Expertum, ou usar as Marcas da Expertum para depreciar ou representar falsamente a Expertum ou Nossos Serviços.

SEÇÃO 13. DECLARAÇÕES, GARANTIAS E AVISOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

13.1 Each Party represents and warrants to the other that (a) this Agreement has been duly executed and delivered and constitutes a valid and binding agreement enforceable against such Party in accordance with its terms; (b) no authorization or approval from any third party is required in connection with such Party’s execution, delivery or performance of this Agreement; and (c) the execution, delivery and performance of the Agreement does not and will not violate the terms or conditions of any other agreement to which it is a party or by which it is otherwise bound.

13.2 Garantias. Garantimos que durante o Período de Assinatura aplicável (a) este Acordo e a Documentação descreverão com precisão as salvaguardas administrativas, físicas e técnicas aplicáveis para proteção da segurança, confidencialidade e integridade dos Dados de Serviço; e (b) os Serviços serão realizados essencialmente de acordo com a Documentação aplicável. Para qualquer quebra de garantia nesta seção, Seus recursos exclusivos são os descritos na Seção 3.3 deste documento.

13.3 Avisos de isenção de responsabilidade. EXCETO QUANDO ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDO NA SEÇÃO 13.2, OS SITES E OS SERVIÇOS, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES DO SERVIDOR E DA REDE, SÃO FORNECIDOS "COMO SÃO" E "COMO DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, E NÓS EXCLUÍMOS EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, TÍTULO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E DE NÃO VIOLAÇÃO. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU DE VÍRUS OU DE OUTROS SOFTWARES MALICIOSOS, E QUE NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO OBTIDO DE NÓS OU POR MEIO DE NOSSOS SERVIÇOS POR VOCÊ CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE INDICADA NESTE ACORDO.

SEÇÃO 14. INDENIZAÇÃO

14.1 Indemnification by Us. We will indemnify, defend and hold You harmless from and against any claim brought by a third party against You by reason of Your use of a Service as permitted hereunder, alleging that such Service infringes or misappropriates a third party’s valid patent, copyright, trademark or trade secret (an “IP Claim”). We shall, at Our expense, defend such IP Claim and pay damages finally awarded against You in connection therewith, including the reasonable fees and expenses of the attorneys engaged by Expertum for such defense, provided that (a) You promptly notify Expertum of the threat or notice of such IP Claim; (b) We will have the sole and exclusive control and authority to select defense attorneys, and defend and/or settle any such IP Claim (however, We shall not settle or compromise any claim that results in liability or admission of any liability by You without Your prior written consent); and (c) You fully cooperate with Expertum in connection therewith. If use of a Service by You, Agents or End-Users has become, or, in Our opinion, is likely to become, the subject of any such IP Claim, We may, at Our option and expense, (i) procure for You the right to continue using the Service(s) as set forth hereunder; (ii) replace or modify a Service to make it non-infringing; or (iii) if options (i) or (ii) are not commercially reasonable or practicable as determined by Expertum, terminate Your subscription to the Service(s) and repay You, on a pro-rata basis, any Subscription Charges previously paid to Expertum for the corresponding unused portion of Your Subscription Term for such Service(s). We will have no liability or obligation under this Section 14.1 with respect to any IP Claim if such claim is caused in whole or in part by (x) compliance with designs, data, instructions or specifications provided by You; (y) modification of the Service(s) by anyone other than Expertum or Expertum Personnel; or (z) the combination, operation or use of the Service(s) with other hardware or software where a Service would not by itself be infringing. The provisions of this Section 14.1 state the sole, exclusive and entire liability of Expertum to You and constitute Your sole remedy with respect to an IP Claim brought by reason of access to or use of a Service by You, Agents or End-Users.

14.2 Indemnification by You. You will indemnify, defend and hold Expertum harmless against any claim (a) arising from or related to use of a Service by You, Agents or End-Users in breach of this Agreement; or (b) alleging that Your use of the Service or Your Service Data infringes or misappropriates a third party’s valid patent, copyright, trademark or trade secret; provided (i) We promptly notify You of the threat or notice of such claim; (ii) You will have the sole and exclusive control and authority to select defense attorneys, and defend and/or settle any such claim (however, You shall not settle or compromise any claim that results in liability or admission of any liability by Us without Our prior written consent); and (iii) We fully cooperate with You in connection therewith.

SEÇÃO 15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

15.1 SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA LEGAL (SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA OU DE OUTRA FORMA) SERÃO AS PARTES DESTE ACORDO, OU SEUS AFILIADOS, OFICIAIS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES, RESPONSÁVEIS POR OUTRAS PARTES OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, VENDAS PERDIDAS OU NEGÓCIOS, DADOS PERDIDOS (SEJA DURANTE A TRANSMISSÃO ATRAVÉS DOS SEUS SISTEMAS OU PELA INTERNET SEM CULPA DA EXPERTUM), INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE REPUTAÇÃO, CUSTOS DE COBERTURA OU SUBSTITUIÇÃO, OU POR QUALQUER TIPO DE PERDAS OU DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER OUTRA PERDA OU DANOS INCORRIDOS PELA OUTRA PARTE OU QUALQUER AFILIADA EM RELAÇÃO A ESTE ACORDO, OS SERVIÇOS OU SERVIÇOS DE CONSULTORIA, INDEPENDENTEMENTE DE QUE ESTAS PARTES TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE OU PUDESSEM TER PREVISTO TODOS OS DANOS.

15.2 NÃO OBSTANTE O CONTRÁRIO NESTE ACORDO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO Grupo Innova EM RELAÇÃO A VOCÊ, QUALQUER AFILIADA OU QUALQUER TERCEIRO RESULTANTE DESTE ACORDO, OS SERVIÇOS OU SERVIÇOS DE CONSULTORIA, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA EXCEDERÁ AS TAXAS DE ASSINATURA E/OU TAXAS DE CONSULTORIA PAGAS POR VOCÊ DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO PRIMEIRO EVENTO OU OCORRÊNCIA QUE TENHA GERADO TAL RESPONSABILIDADE. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O PROPÓSITO ESSENCIAL DA PRESENTE SEÇÃO

15.2 É AFIRMAR OS RISCOS NOS TERMOS DO PRESENTE ACORDO ENTRE AS PARTES E LIMITAR A RESPONSABILIDADE POTENCIAL RELACIONADA ÀS TAXAS DE ASSINATURA E TAXAS DE CONSULTORIA, AS QUAIS SERIAM SUBSTANCIALMENTE MAIS ALTAS CASO ASSUMÍSSEMOS QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE ALÉM DAS AQUI PRESENTES. CONTAMOS COM ESSAS LIMITAÇÕES PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DOS DIREITOS A VOCÊ PARA ACESSAR E UTILIZAR OS SERVIÇOS E/OU SERVIÇOS DE CONSULTORIA PREVISTOS NESTE ACORDO. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AQUI FORNECIDA SERÁ APLICADA EM AGREGADO AO ASSINANTE E AOS SEUS AFILIADOS E NÃO SERÁ CUMULATIVA. AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NA SEÇÃO 15.2 NÃO DEVEM SE APLICAR A REIVINDICAÇÕES OU DANOS RESULTANTES DAS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÕES DE REIVINDICAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EXPERTUM NA SEÇÃO 14.1 DESTE ACORDO.

15.3 Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, lesões pessoais ou morte, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar a Você. NESSAS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DO Grupo Innova SERÁ LIMITADA À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

15.4 Quaisquer reclamações ou danos que Você possa ter contra a Expertum só serão executáveis contra a Expertum e não qualquer outra entidade ou seus diretores, administradores, representantes ou agentes.

SECTION 16. THIRD-PARTY SERVICE PROVIDERS 16.1 Provedores de serviços terceirizados. Você concorda que o Grupo Innova e os provedores de serviços terceirizados utilizados pelo Grupo Innova para auxiliar no fornecimento de Serviços a Você terão direito de acessar Sua Conta e utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, exibir e divulgar Dados Pessoais de Seus Agentes na medida necessária para fornecer, proteger ou melhorar os Serviços. Todos os provedores de serviços terceirizados utilizados pelo Grupo Innova somente terão acesso a Sua Conta conforme for razoavelmente necessário para fornecer os Serviços e estarão sujeitos a (a) obrigações de confidencialidade que sejam comercialmente devidas e substancialmente consistentes com os padrões descritos na Seção 5; e (b) o acordo de cumprir com as restrições sobre transferências de dados aplicáveis a Dados Pessoais conforme estabelecido na Seção 7. SEÇÃO 17. CESSÃO, ACORDO INTEGRAL E ALTERAÇÃO

17.1 Cessão. Você não pode, direta ou indiretamente, por meio da lei ou de outra forma, atribuir a totalidade ou parte deste Acordo, ou seus direitos conforme este Acordo, ou delegar o desempenho de suas obrigações conforme este Acordo sem Nosso consentimento prévio por escrito; tal consentimento não será indevidamente negado. Podemos, sem o Seu consentimento, ceder este Acordo a qualquer membro do Grupo Innova ou em relação com qualquer fusão ou mudança de controle do Expertum ou do Grupo Innova ou a venda de todos ou substancialmente todos os Nossos ativos, desde que um tal sucessor concordar em cumprir com as suas obrigações nos termos do presente Acordo. Sujeito às restrições acima, este Acordo será totalmente vinculativo, reverterá em benefício de, e será executável pelas Partes e seus respectivos sucessores e cessionários.

17.2 Entire Agreement. This Agreement constitutes the entire agreement, and supersedes any and all prior agreements between You and Expertum with regard to the subject matter hereof. This Agreement shall apply in lieu of the terms or conditions in any purchase order or other order documentation You or any entity which You represent provides (all such terms or conditions being null and void), and, except as expressly stated herein, there are no other agreements, representations, warranties or commitments which may be relied upon by either Party with respect to the subject matter hereof. There are no oral promises, conditions, representations, understandings, interpretations or terms of any kind between the Parties, except as may otherwise be expressly provided herein. The headings used herein are for convenience only and shall not affect the interpretation of the terms of this Agreement.

17.3 Alteração. Podemos alterar o presente Acordo, periodicamente, e neste caso o Acordo novo substituirá versões anteriores. Nós o notificaremos pelo menos 10 (dez) dias antes da data de efetivação de qualquer alteração e o Seu uso continuado dos Serviços, após a data de efetivação de qualquer alteração, poderá ser considerado pela Expertum como o Seu consentimento para qualquer alteração. Nossa incapacidade de fazer cumprir, em qualquer momento, qualquer disposição deste Acordo não constitui uma renúncia a essa disposição ou a qualquer outra disposição deste Acordo.

SEÇÃO 18. AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS 18.1 Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inaplicável por um tribunal de jurisdição competente por ser executória, tal disposição será modificada pelo tribunal e interpretada de modo a melhor cumprir a disposição original na medida máxima permitida por lei, e as restantes disposições deste Acordo permanecerão em vigor.

SEÇÃO 19. NORMAS DE EXPORTAÇÃO E RESTRIÇÕES DE USO 19.1 The Services and other Expertum technology, and derivatives thereof, may be subject to export controls and economic sanctions laws and regulations of the United States and other jurisdictions. Subscriber agrees to comply with all such laws and regulations as they relate to access to the Services and other Expertum technology. Subscriber represents that they are not named on any U.S. government restricted-party list, will not permit any Agent or End-User to access or use any Service in a U.S.-embargoed country or region (currently Cuba, Iran, North Korea, Syria or Crimea), and will not permit the Service to be used for any prohibited end use (e.g., nuclear, chemical, or biological weapons proliferation, or missile-development purposes).

SEÇÃO 20. RELAÇÃO DAS PARTES

20.1 The Parties are independent contractors. This Agreement does not create a partnership, franchise, joint venture, agency, fiduciary or employment relationship between the Parties.

SEÇÃO 21. NOTIFICAÇÃO

21.1 All notices provided by Expertum to You under this Agreement may be delivered in writing by (a) nationally recognized overnight delivery service (“Courier”) or U.S. mail to the contact mailing address provided by You on any Order Form; or (b) electronic mail to the electronic mail address provided for Your Account owner. You must give notice to Expertum in writing by Courier or U.S. mail to 1019 Market Street, San Francisco, California 94103 U.S.A. Attn: Legal Department. All notices shall be deemed to have been given immediately upon delivery by electronic mail; or, if otherwise delivered upon the earlier of receipt or two (2) business days after being deposited in the mail or with a Courier as permitted above.

SEÇÃO 22. LEI APLICÁVEL

22.1 This Agreement shall be governed by the laws of the State of California, without reference to conflict of laws principles. Any disputes under this Agreement shall be resolved in a court of general jurisdiction in San Francisco County, California. You hereby expressly agree to submit to the exclusive personal jurisdiction of this jurisdiction for the purpose of resolving any dispute relating to this Agreement or access to or use of the Services by You, Agents or End-Users.

SEÇÃO 23. PROVISÕES DE USO FINAL DO GOVERNO FEDERAL 

23.1 If You are a U.S. federal government department or agency or contracting on behalf of such department or agency, each of the Services is a “Commercial Item” as that term is defined at 48 C.F.R. §2.101, consisting of “Commercial Computer Software” and “Commercial Computer Software Documentation”, as those terms are used in 48 C.F.R. §12.212 or 48 C.F.R. §227.7202. Consistent with 48 C.F.R. §12.212 or 48 C.F.R. §227.7202-1 through 227.7202-4, as applicable, the Services are licensed to You with only those rights as provided under the terms and conditions of this Agreement. SEÇÃO 24. ANTICORRUPÇÃO 24.1 You agree that You have not received or been offered any illegal or improper bribe, kickback, payment, gift or thing of value from any of Our employees or agents in connection with this Agreement. Reasonable gifts and entertainment provided in the ordinary course of business do not violate the above restriction. If You learn of any violation of the above restriction, You will use reasonable efforts to promptly notify Our Legal Department at legal@Expertum.com. SEÇÃO 25.SUBSISTÊNCIA 25.1 Sections 2.1, 3.5, 3.6, 4.4, 5 – 7, 12 – 22 and 26 shall survive any termination of this Agreement with respect to use of the Services by You, Agents or End-Users. Termination of this Agreement shall not limit a Party’s liability for obligations accrued as of or prior to such termination or for any breach of this Agreement. SEÇÃO 26. DEFINIÇÕES 26.1 Os termos a seguir têm os seguintes significados quando apresentados neste Acordo com a primeira letra maiúscula, além dos termos definidos em outra parte deste Acordo: “Account” means any accounts or instances created by or on behalf of Subscriber or its Affiliates within the Services. “Additional Feature(s)” means additional features or functionality (including, but not limited to, Built by Expertum Marketplace Applications, Expertum Labs apps, Early Access Programs, or Beta Services) that are available or enabled through the Service, but do not form part of the Service. Additional Features also include third party services that are purchased and/or subscribed to via an Order Form and that are identified as being resold by Expertum and governed by such third party’s alternate agreement. Additional Features are purchased or enabled separately and distinctly from Your Service Plan and Deployed Associated Services. “Afiliada” significa, com relação a uma Parte, qualquer entidade que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com tal Parte, em que "controlar" (incluindo os termos "controlado por" e "sob controle comum" com significado correlativo) significa obter, direta ou indiretamente, o poder de dirigir ou realizar a direção da administração e das políticas de tal pessoa, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto, por contrato ou por outra forma. “Agente” significa um indivíduo (incluindo os indivíduos de Suas Afiliadas) autorizado a utilizar os Serviços através de Sua Conta como agente e/ou administrador identificado por meio de um Login de Agente individual. “Agent Login” means a unique username and associated password provisioned to an identifiable individual to permit them to access the Services. “Acordo” significa o Acordo Geral de Assinatura, juntamente com todo e qualquer Termo Suplementar, Formulários de Pedido e outros documentos, como SOW, BAA, Adendo CCPA e DPA (cada um, onde for aplicável), juntamente com a Política de Privacidade da Expertum, localizada no site de Clientes e Parceiros da Expertum. “API” significa as interfaces de programação de aplicativos desenvolvidas, disponibilizadas e ativadas pela Expertum, quepermite aos Assinantes o acesso à determinada funcionalidade fornecida pelos Serviços, incluindo, sem limitação, o REST API que possibilita a interação automática com os Serviços por meio de solicitações HTTP e a API de desenvolvimento do aplicativo, que permite a integração dos Serviços com outros aplicativos da Web. “Lei de Proteção de Dados Aplicável” significa a(s) seguinte(s) lei(s) de proteção de dados: (a) o Regulamento da UE 2016/679 intitulado “Sobre a proteção de pessoas físicas com relação ao processamento de dados pessoais e sobre a livre movimentação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/EC (Regulamento Geral de Proteção de Dados ou GDPR)” e quaisquer leis nacionais aplicáveis feitas de acordo com ela; e (b) a Lei Federal Suíça de 19 de junho de 1992 sobre Proteção de Dados (conforme alterada ou substituída). “Associated Services” means products, services, features and functionality designed to be used in conjunction with the Services that are not included in the Service Plan to which You subscribe. For avoidance of doubt, Additional Features that are expressly stated to be governed by separate Supplemental Terms shall not be deemed an Associated Service. Where You have purchased, deployed, or subscribed to an Associated Service, such Associated Service is referred to as a “Deployed Associated Service.” “Serviços Beta” significam produtos, serviços ou funcionalidades fornecidos pela Expertum que venham a ser disponibilizados a Você para teste, a sua escolha, sem custo adicional e claramente denominados como beta, piloto, versão limitada, não fabricado, acesso antecipado, avaliação ou descrição semelhante. “Aplicativos o Marketplace Criados pela Expertum” significam integrações e aplicativos criados ou desenvolvidos pela Expertum ou suas afiliadas e disponibilizados no Marketplace da Expertum que será regido por este Acordo, a menos que a Expertum comunique de outra forma um acordo diferente para Você no momento de sua implementação ou acesso à integração ou aplicativo. “Informações Confidenciais de Negócio” significam todas as Informações Confidenciais que não sejam Dados de Serviço, inclusive, sem limitação, Dados Pessoais e Informações de Conta dos Seus Agentes, que a Expertum pode armazenar em seus sistemas independente do Serviço e de Nossas políticas e procedimentos de segurança. “Confidential Information” means all information disclosed by one Party to the other Party which is in tangible form and designated as confidential or is information, regardless of form, which a reasonable person would understand to be confidential given the nature of the information and circumstances of disclosure, including, but not limited to, the terms of this Agreement, Subscriber Service Data and Confidential Business Information. Notwithstanding the foregoing, Confidential Information shall not include information that (a) was already known to the receiving Party at the time of disclosure by the disclosing Party; (b) was or is obtained by the receiving Party from a third party not known by the receiving Party to be under an obligation of confidentiality with respect to such information; (c) is or becomes generally available to the public other than by violation of this Agreement or another valid agreement between the Parties; or (d) was or is independently developed by the receiving Party without the use of the disclosing Party’s Confidential Information. “Consulting Services” means consulting and professional services (including any training, success and implementation services) provided by Expertum Personnel as indicated on an Order Form or other written document such as a SOW. “Documentação” significa qualquer documentação escrita ou eletrônica, imagens, vídeo, texto ou sons especificando as funcionalidades dos Serviços ou descrevendo os Planos de Serviço, conforme aplicável, fornecida ou disponibilizada pela Expertum para Você no(s) centro(s) de ajuda aplicáveis da Expertum, no site ou no site de desenvolvimento da Expertum (https://developer.Expertum.com/);contudo, contanto que essa documentação deva especificamente excluir quaisquer fóruns “moderados pela comunidade”, conforme fornecido ou acessível através dessa(s) base(s) de conhecimento. “Usuário Final” significa qualquer pessoa ou entidade que não seja Assinante ou Agentes com quem o Assinante, seus Agentes ou seus Usuários Finais interagem ao utilizar um Serviço. “Serviços Corporativos” significam qualquer Serviço que não esteja designado na Lista de Serviços de Inovação da Expertum, disponível no Site de Clientes e Parceiros da Expertum. “Force Majeure Event” means any circumstances beyond Our reasonable control, including, but not limited to, an act of God, act of government, flood, fire, earthquake, civil unrest, act of terror, strike or other labor problem (other than one involving Our employees), Internet service provider failure or delay, Non-Expertum Services, or acts undertaken by third parties, including without limitation, denial of service attack. “Serviços de Inovação” significam qualquer Serviço descrito na Lista de Serviços de Inovação da Expertum, disponível no Site de Clientes e Parceiros da Expertum. “Direitos de Propriedade Intelectual” significam todas e quaisquer respectivas patentes, invenções, direitos autorais, marcas comerciais, nomes de domínio, segredos comerciais, conhecimento técnico e qualquer outra propriedade intelectual e/ou direito proprietário. “Software Malicioso” significa quaisquer vírus, malware, cavalos de Troia, bombas relógio ou qualquer outro software prejudicial similar. “Serviços Não Expertum” significam produtos, aplicativos, serviços, softwares, redes, sistemas, diretórios, sites, bancos de dados e informações de terceiros aos quais um Serviço se vincula, ou com os quais Você pode se conectar a ou habilitar um Serviço, incluindo, sem limitação, Serviços Não Expertum que possam ser integrados diretamente à Sua Conta por Você ou sob Sua orientação. “Order Form” means Our generated service order form(s) or online ordering document or process completed, executed or approved by You with respect to Your subscription to a Service, which may detail, among other things, the number of Agents authorized to use a Service under Your subscription and the Service Plan applicable to Your subscription. “Agente de Pagamento” significa a Expertum Inc. ou um agente de pagamento designado pela Expertum.Por exemplo, caso Você escolha pagar por um Serviço através de um cartão de crédito ou por meio de outras formas de pagamento em uma moeda diferente do dólar americano, a Expertum pode designar o Agente de Pagamento como a Expertum International Limited, uma corporação organizada sob as leis da Irlanda, Número de Registro 519184. “Dados Pessoais” significam quaisquer informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável (‘sujeito dos dados’), onde uma pessoa física identificável é alguém que possa ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos da sua identidade física, psicológica, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física. “Pessoal” significa funcionários e/ou prestadores de serviços e contratados do Grupo Innova vinculados ao Grupo Innova em conexão com o desempenho de acordo com o abaixo. “Pausa Planejada” significa uma pausa planejada para atualizações e manutenção dos Serviços agendada previamente. “Processando/Processar/Processado” significa qualquer operação ou conjunto de operações que sejam executadas em Dados Pessoais ou em conjuntos de Dados Pessoais, quer seja por meios automatizados ou não, como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou, de qualquer outra forma, a disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição. “Service(s)” means the products and services that are ordered by You online through a link or via an Order Form referencing this Agreement, whether on a trial or paid basis, and whether Enterprise Services or Innovation Services, and made available online by Us, via the applicable subscriber login link and other web pages designated by Us, including, individually and collectively, the applicable Software, updates, API, Documentation, and all Deployed Associated Services that are provided under this Agreement. “Services” exclude (a) Non-Expertum Services as that term is defined in this Agreement; and (b) any Additional Features or Associated Services that are not provided under this Agreement or Your Service Plan. From time to time, the names and descriptions of the Services or any individual Service may be changed. To the extent Subscriber is given access to such Service as so described by virtue of a prior Order Form or other prior acceptance of this Agreement, this Agreement shall be deemed to apply to such Service as newly named or described. “Dados de Serviço” significam um subconjunto de Informações Confidenciais compreendendo dados eletrônicos, texto, mensagens, comunicações ou outros materiais enviados e armazenados por Você, Agentes e Usuários Finais dentro de um Serviço em relação a Sua utilização desse Serviço, que podem incluir, sem limitação, Dados Pessoais (mas não incluirão os Dados Pessoais de Seus Agentes no contexto de Informações da Conta, conforme descrito na Política de Privacidade). "Violação de Dados de Serviço" significa um acesso não autorizado ou divulgação imprópria que, comprovadamente, tenha afetado Seus Dados de Serviço. “Plano(s) de Serviço” significa plano(s) de pacotes de serviço e a funcionalidade e os serviços associados ao plano (conforme detalhado no Site aplicável ao Serviço) dos Serviços. “Site” means a website operated by the Expertum Group, including www.expertum.com.br, as well as all other websites that the Expertum Group operates (but shall not include the Services). “Software” significa software fornecido pela Expertum (seja por download ou acesso através da internet) que permite que os Agentes ou Usuários Finais usem qualquer funcionalidade em conexão com o Serviço aplicável. “Subprocessador” significa qualquer processador de dados terceirizado contratado pela Expertum, incluindo entidades do Grupo Innova, que recebe Dados de Serviço da Expertum para Processamento em nome do Assinante e de acordo com as instruções do Assinante (comunicadas pela Expertum) e os termos de seu subcontrato por escrito. “Taxas de Assinatura” significam todas as taxas associadas com o Seu acesso e uso de uma Conta. “Período de Assinatura” significa o período durante o qual Você concordou em assinar por um Serviço relacionado a qualquer Agente individual. “Supplemental Terms” means the additional terms and conditions that are (a) set forth below in this Agreement in the sections entitled, “Supplemental Terms”; (b) included or incorporated on an Order Form via hyperlink or other reference (e.g. when a Deployed Associated Service is purchased); (c) applicable to Consulting Services when purchased by You; (d) applicable to Additional Features when activated by You; and (e) Expertum’s Service-Specific Terms. “Impostos” significam impostos, tributos, direitos alfandegários ou avaliações governamentais semelhantes, incluindo impostos sobre valor agregado, vendas, uso ou retidos na fonte, acessíveis por qualquer jurisdição local, estadual, regional ou estrangeira. “Taxas de Uso” significam Taxas de Assinatura adicionais incorridas pelo Assinante em relação ao uso de determinados recursos e funcionalidades que o Assinante ativa no Serviço. “Dados de Uso” significam métricas e informações referentes ao Seu uso do Serviço, incluindo a avaliação de como os Agentes e Usuários Finais usam o Serviço. "Nós", "Nos" ou "Nosso(s)" significam a Expertum, conforme definido abaixo. “Expertum” significa Expertum Inc., uma corporação de Delaware, ou qualquer de seus sucessores ou cessionários. “Grupo Innova” significa Expertum Inc., uma corporação de Delaware, juntamente com todas as suas Afiliadas. “Expertum Marks” means any trademarks, service marks, service or trade names, logos or other designations of Expertum, the Expertum Group, or its or their Affiliates, whether registered or unregistered.“Expertum’s Policies and EXHIBIT A SUPPLEMENTAL TERMS: REGION-SPECIFIC TERMS Os seguintes termos específicos do país podem ser aplicáveis ao Seu uso do Serviço. Japão: Você concorda que é responsável por (i) notificar os Usuários Finais utilizando Nossos Serviços através de Sua Conta sobre como o Grupo Innova pode usar os Dados Pessoais dos Usuários Finais conforme descrito neste Acordo; e (ii) obter o consentimento prévio dos Usuários Finais para Nos divulgar seus Dados Pessoais. Brasil: Você concorda que é responsável por notificar os Usuários Finais de que os Dados Pessoais são coletados, armazenados, usados e/ou processados pelo Grupo Innova, conforme descrito neste Acordo, e coletados, armazenados, usados e/ou processados de acordo com a legislação brasileira n.º 12,965/2014; decreto brasileiro n.º 8,771/2016; e legislação brasileira n.º 13,709/2018.Você concorda que é responsável por notificar os Usuários Finais que, ao usar Nossos Serviços, eles concordam expressamente com a coleta, o uso, o armazenamento e o processamento de seus Dados Pessoais por Nós, da maneira descrita. Austrália: Não obstante qualquer disposição em contrário neste Acordo, os direitos aplicáveis que Você possa ter conforme a Lei do Consumidor da Austrália continuarão a ser aplicados em pleno vigor.[Isso inclui, entre outras, as seções 3.3, 4.3, 9.2, 13.2, 14.1 e 15 deste Acordo.] “Lei do Consumidor da Austrália”, nesta seção, significa a Lei do Consumidor da Asutrália sob o Anexo 2 da Lei de Concorrência e Consumo 2010 (Cth). Você concorda que é responsável por notificar os Usuários Finais de que os Dados Pessoais coletados, armazenados, usados e/ou processados pelo Grupo Innova, como descrito neste Acordo, são coletados, armazenados, usados e/ou processados em conformidade com a Lei de Privacidade da Austrália 1988 (Commonwealth), Estados Unidos e Brasil e os Princípios de Privacidade da Austrália. Você é responsável por notificar os Usuários Finais que se estiverem insatisfeitos com Nosso tratamento de uma reclamação, ou não concordarem com a resolução proposta por Nós, podem fazer uma reclamação ao Gabinete do Comissário de Informações da Austrália (OAIC), entrando em contato com o OAIC e utilizando os métodos listados em seu site http://www.oaic.gov.au.Como alternativa, eles podem solicitar para transmitirmos os detalhes da queixa diretamente à OAIC. Em relação a divulgações ou transferências de Dados de Serviço para um país fora da Austrália, o Grupo Innova garante que o destinatário dos Dados de Serviço (e quaisquer destinatários de terceiros) cumprirão obrigações que são substancialmente semelhantes e pelo menos tão rígidas quanto, se não mais rígidas, do que as exigidas pelos Princípios de Privacidade da Austrália e pela Lei de Privacidade em relação a qualquer Processamento de Dados Pessoais. As Partes concordam em cooperar em relação à investigação e avaliação de qualquer Violação de Dados de Serviço relevante, e em relação a qualquer notificação de Violação de Dados de Serviço exigida sob qualquer Lei de Proteção de Dados Aplicável a um regulador em qualquer jurisdição local ou estrangeira, incluindo, entre outros, o Gabinete do Comissário Australiano de Informação (individualmente, "Autoridade Reguladora") e aos indivíduos afetados. Qualquer correspondência ou notificação às Autoridades Reguladoras e indivíduos afetados deve estar em uma forma que seja mutuamente acordada por ambas as Partes. No entanto, nada neste Contrato impedirá uma das Partes de cumprir suas respectivas obrigações legais nos termos das Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, inclusive no que diz respeito a notificar uma Autoridade Reguladora ou indivíduos sobre uma Violação de Dados de Serviço. Nova Zelândia: Você concorda que é responsável por notificar os Usuários Finais de que os Dados Pessoais coletados, armazenados, utilizados e/ou processados pelo Grupo Innova, conforme descrito neste Acordo, são coletados, armazenados, utilizados e/ou processados de acordo com a Lei de Privacidade da Nova Zelândia (1993) e seus 12 Princípios de Privacidade das Informações (NZ IPPs), conforme detalhamos aqui: Cingapura: Você concorda que é responsável por notificar os Usuários Finais de que os Dados Pessoais coletados, armazenados, utilizados e/ou processados pelo Grupo Innova, conforme descrito neste Acordo, são coletados, armazenados, utilizados e/ou processados de acordo com as obrigações do Grupo Innova conforme a Lei de Proteção de Dados Pessoais 2012 de Cingapura (“PDPA”), como detalhamos aqui. Canadá: Você concorda que é responsável por notificar os Usuários Finais que as Informações Pessoais (conforme a definição do termo na Lei de Documentos Eletrônicos e Proteção de Informações Pessoais do Canadá (PIPEDA) serão coletados, armazenados, utilizados e/ou processados pelo Grupo Innova em conformidade com as obrigações deste, de acordo com a PIPEDA. EXHIBIT B SUPPLEMENTAL TERMS: CONSULTING SERVICES If Subscriber has engaged Expertum for the provision of professional services (including any training, success, and implementation services) (collectively, “Consulting Services”) as indicated on a Statement of Work (“SOW”) or other written document such as a “Description of Consulting Services” on an Order Form, the provision of such Consulting Services will be governed by the Agreement. Unless otherwise agreed to in a SOW or Order Form, Subscriber agrees that any Consulting Services purchased by Subscriber must commence within six (6) months of the execution of the SOW or Order Form. In consideration of the foregoing, Subscriber and Expertum, intending to be legally bound, agree to the terms set forth below. 1. Scope. All Consulting Services provided by Expertum to Subscriber and all deliverables required to be provided by Expertum to Subscriber pursuant to the Agreement (“Deliverables”) will be outlined in one or more mutually agreed-upon and jointly executed SOWs or Order Forms, each incorporated into the Agreement and describing in detail the scope, nature and other relevant characteristics of the Consulting Services and Deliverables to be provided. 2. Retenção. O Assinante retém a Expertum, por meio deste, para fornecer os Serviços de Consultoria especificados em uma ou mais Declarações de Trabalho ou Formulários de Pedido, mediante os termos e condições estabelecidos no Acordo.A Expertum não será obrigada a prestar Serviços de Consultoria até que ambas as Partes tenham mutuamente acordado e executado uma Declaração de Trabalho ou um Formulário de Pedido com relação a tais Serviços de Consultoria.Após a execução de uma Declaração de Trabalho ou Formulário de Pedido, os Serviços de Consultoria a serem fornecidos nos termos dessa Declaração de Trabalho ou desse Formulário de Pedido somente podem ser alterados por meio de uma ordem de alteração mutuamente executada pelas Partes ("Ordem de Alteração"). 3. Desempenho dos serviços de consultoria.

3.1 Each SOW or Order Form will include reasonable details about Consulting Services, including, at a minimum, the Consulting Fees (defined below). Expertum and Subscriber agree to cooperate in good faith to achieve satisfactory completion of the Consulting Services in a timely and professional manner.

3.2 Cada Parte designará um representante para interagir e facilitar a conclusão dos Serviços de Consultoria com êxito.

3.3 A Expertum prestará os Serviços de Consultoria por meio de funcionários qualificados contratados ou não pela Expertum, ("Subcontratados" e em conjunto com os funcionários da Expertum para os propósitos desses Termos Adicionais, "Pessoal de Serviços de Consultoria").O Assinante concorda em fornecer, sem nenhum custo para a Expertum, a assistência oportuna e adequada e outros recursos devidamente solicitados pela Expertum, a fim de proporcionar o desempenho dos Serviços de Consultoria (coletivamente, "Assistência").A Expertum, incluindo seus Subcontratados, não serão responsáveis por qualquer deficiência na execução dos Serviços de Consultoria, na medida em que tal deficiência resultar de quaisquer atos ou omissões do Assinante, incluindo, mas não se limitando a, falha do Assinante em fornecer Assistência conforme exigido abaixo.

3.4 Ao realizar os Serviços de Consultoria, a Expertum utilizará o Pessoal do Serviço de Consultoria, conforme julgar necessário, a fim de executar os Serviços de Consultoria ou qualquer parte dos mesmos. O assinante pode se opor ao uso, por parte da Expertum de um Subcontratado, especificando sua objeção razoável à Expertum. Nesse caso, as Partes cooperarão, de boa fé, para nomear outro Pessoal de Serviços de Consultoria, a fim de realizar os Serviços de Consultoria. A Expertum pode substituir o Pessoal de Serviços de Consultoria no seu curso normal de negócios, desde que a Expertum seja responsável pelo desempenho dos Serviços de Consultoria por todo o Pessoal de Serviços de Consultoria.

3.5 A Expertum controlará o método e a forma de executar todo o trabalho necessário para a conclusão dos Serviços de Consultoria, incluindo, mas não se limitando à supervisão e ao controle de qualquer Pessoal de Serviços de Consultoria que preste Serviços de Consultoria. A Expertum manterá um número de Pessoal de Serviços de Consultoria qualificado, além de instalações adequadas e outros recursos suficientes para cumprir as obrigações da Expertum sob o Acordo segundo os termos deste.

3.6 O Pessoal de Serviços de Consultoria pode entrar ("assumir") a Conta de produção do Assinante para fornecer os Serviços de Consultoria, conforme previsto na Política de Assunção de Usuários Controlados pelo Cliente da Expertum

3.7 Caso o Assinante queira alterar o escopo dos Serviços de Consultoria a serem fornecidos sob qualquer SOW ou Formulário de Pedido (incluindo, mas não se limitando a quaisquer mudanças no cronograma do projeto descrito na SOW ou no Formulário de Pedido), o Assinante discutirá tais mudanças propostas com a Expertum. Se a Expertum optar por realizar tais alterações nos Serviços de Consultoria, as Partes deverão trabalhar em conjunto e de boa fé para executar uma Ordem de Alteração por escrito. A Expertum terá direito a um ajuste das Taxas de Consultoria de acordo com as alterações refletidas na Ordem de Alteração. A Expertum não será obrigada a prestar Serviços de Consultoria diferentes ou adicionais, a menos que as Partes tenham mutuamente acordado uma Ordem de Alteração escrita.

3.8 A menos que acordado de outra forma em um SOW ou Formulário de Pedido, para Serviços de Consultoria que são baseados em entregas ou metas, após a entrega de todos os produtos ou a conclusão de todas as metas da SOW ou Formulário de Pedido, a Expertum deve fornecer um aviso por escrito ("Aviso de Conclusão") ao Assinante.Subsequentemente, o Assinante terá cinco (5) dias úteis a partir da data do Aviso de Conclusão, para fornecer à Expertum uma notificação por escrito especificando quaisquer entregas que não tenham sido realizadas ou metas que não tenham sido cumpridas.A Declaração de Trabalho ou Formulário de Pedido serão considerados concluídos e as entregas aceitas ou metas atingidas caso não haja a notificação oportuna do Assinante por escrito a respeito de quaisquer entregas não realizadas ou metas não cumpridas.Caso o Assinante forneça aviso prévio por escrito prontamente de quaisquer entregas não realizadas ou metas não cumpridas, a Expertum deve fazer esforços comercialmente razoáveis para remediar os defeitos identificados.Se os defeitos não puderem ser remediados, o Assinante pode terminar o SOW aplicável, e a Expertum deve reembolsar a porção das Taxas de Consultoria pagas à Expertum pelo Assinante para a porção dos Serviços de Consultoria que não está em conformidade (ou, se as Taxas de Consultoria ainda não tiverem sido pagas, o Assinante ficará isento da sua obrigação de pagar as Taxas de Consultoria para a porção que não estiver em conformidade com os Serviços de Consultoria).Para evitar dúvidas, o Aviso de Conclusão não será necessário para os Serviços de Consultoria baseados em prazo e materiais.

4. Taxas de Consultoria.

4.1 O Assinante pagará à Expertum as taxas para fornecer os Serviços de Consultoria conforme detalhado ou descrito em um Formulário de Pedido ou SOW (as "Taxas de Consultoria").

4.2 Todos os Serviços de Consultoria serão fornecidos dentro do prazo, com os materiais e as taxas fixas, conforme indicado na SOW ou Formulário de Pedido aplicável.Cada Declaração de Trabalho ou Formulário de Pedido que apresenta as Taxas de Consultoria com base no prazo e materiais apresentará uma estimativa detalhada do prazo e dos materiais necessários para o desempenho dos Serviços de Consultoria ("Estimativa de P&M").A Expertum fará o devido esforço comercial para fornecer esses Serviços de Consultoria dentro do prazo e material estimados, até o número de horas acordado entre as Partes.Se parecer que a estimativa de P&M pode ser excedida, a Expertum fará um esforço razoável para notificar o Assinante assim que possível e fornecer uma estimativa de P&M alterada.Ao receber essa estimativa de prazo e materiais alterada, o Assinante deverá aceitar ou rejeitar as alterações dessa estimativa.A menos que o Assinante rejeite as alterações da estimativa de prazo e materiais dentro de cinco (5) dias da entrega, essa estimativa alterada será considerada aceita pelo Assinante, que será responsável por todas as Taxas de Consultoria associadas aos Serviços de Consultoria prestados com base nessa estimativa.Qualquer alteração da estimativa de prazo e materiais que seja aceita pelo Assinante será considerada uma Ordem de Alteração.

4.3Conforme detalhado na SOW ou Formulário de Pedido aplicável, o desempenho dos Serviços de Consultoria pode estar sujeito a um pagamento antecipado das Taxas de Consultoria pelo Assinante após a execução da SOW ou do Formulário de Pedido.Tal adiantamento será aplicado contra as Taxas de Consultoria que devem ser pagas pelo Assinante.A Expertum pode se recusar a prestar Serviços de Consultoria, a menos que e até que tal adiantamento seja pago à Expertum.

4.4 Além de todas e quaisquer Taxas de Consultoria, o Assinante reembolsará a Expertum por quaisquer despesas de viagem, hospedagem, comunicações, despesas de transporte e desembolsos, incluindo alteração de viagem e acomodações incorridas pela Expertum e resultantes do pedido do Assinante em relação à prestação dos Serviços de Consultoria ( "Despesas"). A Expertum providenciará a devida documentação para todas as Despesas, conforme solicitado pelo Assinante. 

4.5 Todas as Taxas de Consultoria ou Despesas não pagas ficarão em atraso trinta (30) dias após o prazo de pagamento e estarão sujeitas a uma taxa de atraso de um e meio por cento (1,5%) ao mês para cada mês em que o pagamento não seja efetuado. 4.6 Cancelamentos/Alterações: quaisquer cancelamentos ou alterações aos Serviços de Consultoria a menos de cinco (5)dias úteis antes da data de início dos Serviços de Consultoria ficam sujeitos à caducidade das Taxas de Consultoria pagas e das datas reservadas.

5. Relationship of the Parties. Expertum is an independent contractor and will maintain complete control of and responsibility for its Consulting Services Personnel, methods and operations in providing Consulting Services. Expertum will never hold itself out as an agent, subsidiary or affiliate of Subscriber for any purpose, including reporting to any government authority. The Agreement will not be construed so as to create a partnership, other joint venture or undertaking, or any agency relationship between the Parties, and neither Party shall become liable for any representation, act or omission of the other Party or have the authority to contractually bind the other Party. Any Consulting Fees, Expenses or other amounts paid by Subscriber to Expertum hereunder shall not be considered salary for pension or wage tax purposes and neither Expertum nor its Consulting Services Personnel will be entitled to any fringe benefits, including sick or vacation pay, or other supplemental benefits of Subscriber, unless otherwise required by law. Subscriber shall not be responsible for deducting or withholding from Consulting Fees or Expenses paid for Consulting Services any taxes, unemployment, social security or other such expense unless otherwise required by law.

6. Garantias.

6.1 A Expertum declara e garante, por meio deste, que: a. Os Serviços de Consultoria prestados segundo o Acordo serão realizados no prazo e de maneira profissional pela Expertum e seu Pessoal de Serviços de Consultoria, de acordo com os padrões aceitos geralmente pela indústria; contanto que o único e exclusivo recurso do Assinante para qualquer violação desta garantia venha a ser, a critério da Expertum, realizar novamente os Serviços de Consultoria ou a rescisão da SOW aplicável e a devolução da parte das Taxas de Consultoria recebidas pela Expertum do Assinante referente à parte que não está em conformidade dos Serviços de Consultoria e que b. não esteja sob quaisquer outras restrições ou obrigações contratuais, ou obrigações de qualquer outro tipo que sejam incompatíveis com a execução do Acordo ou, no melhor conhecimento deste, que interfiram com o desempenho dos Serviços de Consultoria. 6.2 As Partes, por meio deste, concordam que: EXCEPT AS SPECIFICALLY SET FORTH IN SECTION 6.1 ABOVE, ALL CONSULTING SERVICES AND DELIVERABLES ARE PROVIDED TO SUBSCRIBER “AS IS” AND EXPERTUM MAKES NO WARRANTIES, EXPRESS OR IMPLIED, OR ANY REPRESENTATIONS TO SUBSCRIBER OR ANY THIRD PARTY REGARDING THE USABILITY, CONDITION, OPERATION OR FITNESS THEREOF AND EXPERTUM EXPRESSLY DISCLAIMS ALL WARRANTIES REGARDING CONSULTING SERVICES AND DELIVERABLES, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, TITLE, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, NON-INFRINGEMENT, COMPATIBILITY, SECURITY OR ACCURACY. EXPERTUM SHALL NOT BE RESPONSIBLE, IN LAW OR OTHERWISE, FOR ANY DELIVERABLES DESPITE ANY OTHER WARRANTIES OR GUARANTEES, IN THE EVENT THAT SUBSCRIBER MODIFIES ANY DELIVERABLES IN A MANNER NOT INSTRUCTED BY EXPERTUM. EXPERTUM DOES NOT WARRANT THAT SUBSCRIBER’S OR ANY THIRD PARTY’S ACCESS TO OR USE OF THE DELIVERABLES SHALL BE UNINTERRUPTED OR ERROR-FREE, OR THAT IT WILL MEET ANY PARTICULAR CRITERIA OF PERFORMANCE OR QUALITY. FURTHER, EXPERTUM EXPRESSLY DISCLAIMS ANY RESPONSIBILITY TO SUPPORT OR MAINTAIN ANY DELIVERABLE AND WILL NOT DO SO UNLESS OTHERWISE AGREED BY THE PARTIES. THIS DISCLAIMER OF WARRANTY AND LIABILITY IS EXPRESSLY MADE IN ADDITION TO ANY DISCLAIMERS MADE BY EXPERTUM OR ITS AFFILIATES UNDER THE AGREEMENT WITH RESPECT TO THE SERVICES AS APPLICABLE TO SUBSCRIBER AND ANY THIRD PARTY’S USE OF THE SERVICES.

7. Direitos para os produtos a serem entregues; propriedade.

7.1 The Parties hereby agree that the specified Consulting Services to be completed pursuant to any SOW or Order Form primarily involve the configuration of Subscriber’s subscription to a Service and integration of Subscriber data with and into one or more Services, and therefore the Deliverables are inoperative without an active subscription to a Service. As between the Parties, Expertum shall solely and exclusively own all right, title, and interest in the Deliverables (other than Assigned Deliverables, as defined below), including all derivatives, enhancements and modifications thereof; and Subscriber hereby makes all assignments necessary to accomplish the foregoing ownership. Subject to the terms and conditions hereof, Expertum grants Subscriber a non-exclusive, non-transferable, non-sublicenseable license to use the Deliverables (other than Assigned Deliverables) solely in connection with Subscriber’s permitted use of the Services.

7.2 An “Assigned Deliverable” is a Deliverable created by Expertum in connection with the Consulting Services that is specifically identified as being assigned to Subscriber in an SOW, excluding any Expertum Background IP that may be incorporated into such Deliverable. “Expertum Background IP” means inventions (whether or not patentable), works of authorship, designs, know-how, ideas, concepts, information, tools and other intellectual property owned by Expertum that are incorporated into an Assigned Deliverable and, (a) in existence prior to the commencement of the Consulting Services or (b) developed, created, conceived or reduced to practice by Expertum not in connection with the applicable SOW. Subject to payment of the applicable Consulting Fees for the applicable Assigned Deliverable, (i) Expertum hereby assigns title to such Assigned Deliverable to Subscriber, and (ii) to the extent any Expertum Background IP is incorporated into such Assigned Deliverable, Expertum grants to Subscriber a perpetual, irrevocable, non-exclusive, royalty-free, fully paid, worldwide license to use and exercise such Expertum Background IP in connection with such Assigned Deliverable.

7.3 A “Subscriber Contribution” is source code that is created by Subscriber in connection with the Consulting Services and is specifically identified in a SOW. Subscriber and Expertum agree that Subscriber retains title to Subscriber Contributions, and Subscriber hereby grants Expertum a non-exclusive license to use and exercise the Subscriber Contributions for the performance of the Consulting Services and Services.

8. Open Source.

8.1 Expertum may incorporate open source materials into any Deliverable or Assigned Deliverable. Expertum will notify Subscriber that it is providing such open source software upon or prior to delivery, and Expertum will avoid providing any open source materials that are governed by a so-called “copyleft license” that would require Subscriber to permit any disclosure of, distribute or make available any of Subscriber’s proprietary software if Subscriber uses the Deliverables or Assigned Deliverables as permitted hereunder. Any open source materials provided by Expertum are licensed to Subscriber pursuant to the terms of the applicable open source license and not this Agreement.

 

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 10 de Fevereiro de 2020.