1. Termos e Condições Gerais

 

A partir de 1º de Janeiro de 2020, a BMAD Agência. ("Expertum") e suas subsidiárias (coletivamente denominadas "Grupo Innova" ou "nós" ou "nossa") atualizaram termos que se aplicam ao uso de nossos Sites (conforme aqui definido). Para efeitos desta Política, o termo "Sites” refere-se coletivamente a www.expertum.com.br, bem como a outros sites operados pelo Grupo Innova e que ligam-se a esta Política.

Fornecemos os Sites para você sujeitos a estes Termos de Uso ("Termos"), que podem ser atualizados por nós periodicamente, de acordo com a Seção 1 aqui contida. Ao acessar e usar os Sites, você aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à Política de Privacidade da Expertum encontrada em nossa página, bem como à Política de Cookies da Expertum encontrado em nosso site. Se não concorda com estes Termos, você não deve acessar ou usar os Sites. Além disso, ao acessar os Sites, você estará sujeito a quaisquer regras ou orientações publicadas aplicáveis aos Sites, que podem ser publicadas e modificadas periodicamente. Todas essas normas ou regras são aqui incorporadas por referência a estes Termos.

Estes Termos não se aplicam ao seu acesso e uso dos produtos e serviços que comercializamos para assinatura em nossos Sites (nossos "Serviços"). Estas práticas e políticas, incluindo como protegemos, coletamos e usamos dados eletrônicos, textos, mensagens, comunicações ou outros materiais enviados e armazenados dentro dos Serviços por você ("Dados de Serviço"), são detalhados e regidos pelo nosso Contrato Principal de Assinatura, disponível em nosso site, ou outro contrato aplicável entre você e algum membro do Grupo Innova relativos ao seu acesso e uso de tais Serviços ("Acordo de Serviço").

1. Alterações aos Termos Estes Termos, ou qualquer parte deles, podem ser modificados por nós, incluindo a inclusão ou remoção de termos a qualquer momento, e tais modificações, inclusões ou exclusões entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso dos Sites após essa postagem será considerado como a sua aceitação de tais modificações, inclusões ou exclusões.

2. Mudanças nos Sites Podemos alterar ou interromper qualquer aspecto, serviço ou recurso dos Sites a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo, disponibilidade e equipamento necessário para acesso ou uso.

3. Registro Você pode ter a oportunidade de se registrar através de um formulário de inscrição on-line ou participando de Áreas Interativas, como fóruns e outros recursos da comunidade, para criar uma conta de usuário ("Sua Conta") que pode permitir que você receba informações de nós e/ou utilize determinados recursos dos Sites. Usaremos as informações fornecidas em conformidade com a Política de Privacidade. Ao registrar-se, você declara e garante que todas as informações que fornecer no formulário de inscrição são atuais, completas e precisas, de acordo com o seu conhecimento. Você concorda em manter e atualizar prontamente suas informações de registro nos Sites, para que elas permaneçam atualizadas, completas e exatas. Você é responsável por obter e manter toda a conectividade, software, hardware e outros equipamentos necessários para o acesso e utilização dos sites e todos os encargos relacionados com o mesmo.

4. Guia de Conteúdo do Usuário Os seguintes termos se aplicam ao conteúdo enviado por você:

4.1 Os Sites podem conter seções de comentários, fóruns de discussão, ou outras características interativas ("Áreas Interativas") onde você pode publicar ou fazer o upload de conteúdo, comentários, vídeos, fotos, mensagens ou outros materiais ou itens gerados pelo usuário (coletivamente "Conteúdo do Usuário"). Você é o único responsável pelo uso de quaisquer Áreas Interativas e deverá usá-las a seu próprio risco. Áreas Interativas estão disponíveis para indivíduos com idade de 13 anos ou mais. Ao enviar Conteúdo do Usuário a uma Área Interativa, você declara que tem 13 anos de idade ou mais e, se tiver menos de 18 anos de idade, ou você é um menor emancipado ou obteve o consentimento legal dos seus pais ou tutor legal para aderir a estes Termos, enviar conteúdo e participar dos Sites.

4.2 Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário ou participar de uma Área Interativa dentro ou em conexão com os Sites, você concorda que não carregará, publicará ou transmitirá, de qualquer outra forma, Conteúdo do Usuário que (a) viole ou infrinja de qualquer forma os direitos de terceiros, incluindo quaisquer declarações que possam difamar, assediar, perseguir ou ameaçar outros; (b) você saiba ser falsa, enganosa ou imprecisa; (c) contenha expressões flagrantes de fanatismo, racismo, conteúdo racial ou seja etnicamente ofensivo, discurso de ódio, abuso, vulgaridade ou profanidade; (d) contenha ou defenda pornografia ou conteúdo sexualmente explícito, pedofilia, incesto, bestialidade, ou que seja de outra forma obsceno ou indecente; (e) viole qualquer lei ou advogue ou forneça instruções sobre atos perigosos, ilegais ou predatórios, ou discuta atividades ilegais com a intenção de cometê-las; (f) defenda comportamentos violentos; (g) represente uma ameaça razoável à segurança pessoal ou pública; (h) contenha imagens violentas de assassinatos ou abusos físicos que parecem ter sido capturadas unicamente, ou principalmente, com fins exploratórios, pruriginosos ou infundados; (i) esteja protegido por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade sem a permissão expressa do proprietário de tais direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade. O ônus de determinar que algum Conteúdo do Usuário não é protegido por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade cabe a você. Você será o único responsável por qualquer dano resultante de alguma violação de direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade, outros direitos de propriedade ou qualquer outro dano resultante de tal envio. Qualquer pessoa determinada pela Expertum, a seu exclusivo critério, que violar a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros será impedida de enviar ou publicar qualquer material adicional nos Sites; (j) não se refira de forma geral ao assunto designado ou tema de alguma Área Interativa; (k) contenha qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado com relação a produtos ou serviços, "lixo eletrônico", "spam", "cartas em corrente", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação; ou (l) use o nome ou a semelhança de uma pessoa singular identificável sem o consentimento dessa pessoa.

4.3 Você concorda em não representar ou sugerir, direta ou indiretamente, o endosso do Conteúdo do Usuário do Grupo Innova.

4.4 Você concorda em não fazer o upload, publicar ou transmitir, de nenhuma outra forma, Conteúdo do Usuário, software ou outros materiais que contenham vírus ou outro componente nocivo ou prejudicial.

4.5 Você concorda em não utilizar qualquer serviço, tecnologia ou sistema automatizado para aumentar artificialmente as visualizações da página que o seu Conteúdo do Usuário recebe. Isto inclui serviços de pagamento por cliques e robôs que simulem tráfego no site e qualquer outra tecnologia atual ou futura. Você também concorda em não direcionar qualquer terceiro a usar esses serviços, tecnologias ou sistemas automatizados em seu nome.

4.6 Você concorda em não utilizar qualquer tecnologia, serviço ou sistema automatizado para publicar mais Conteúdo do Usuário do que é autorizado a um indivíduo enviar em um determinado período de tempo. Você também concorda em não direcionar qualquer terceiro a usar esses serviços, tecnologias ou sistemas automatizados em seu nome.

4.7 Qualquer conduta que nós, a nosso exclusivo critério, acreditemos que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos Sites não será tolerada. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de remover ou editar Conteúdo do Usuário enviado por você.

4.8 Nós não somos responsáveis pela exatidão ou credibilidade de qualquer Conteúdo do Usuário, e não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer ações que você possa tomar como resultado da leitura do Conteúdo do Usuário publicado nos Sites. Através do seu uso de Áreas Interativas, você pode ser exposto a conteúdo que pode considerar ofensivo, desagradável, prejudicial, impreciso ou enganador. Também pode haver risco de lidar com pessoas menores de idade, pessoas agindo sob falsos pressupostos, questões de comércio internacional e estrangeiro. Usando Áreas Interativas, você assume todos os riscos associados.

4.9 Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar o Conteúdo do Usuário publicado ou enviado para os Sites para determinar a conformidade com estes Termos e quaisquer regras de funcionamento estabelecidas por nós e para obedecer a qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental autorizada. Embora não tenhamos a obrigação de monitorar, exibir, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou carregado nos Sites, nos reservamos o direito, e temos absoluta discricionariedade, de exibir, editar, recusar publicar ou remover, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou enviado para os Sites a qualquer momento e por qualquer motivo, e você é o único responsável pela criação de cópias de segurança e substituição de qualquer Conteúdo do Usuário publicado nos Sites, a seu exclusivo custo. A decisão da Expertum de monitorar e/ou modificar o Conteúdo do Usuário não constitui nem será considerada como qualquer responsabilidade ou obrigação de qualquer forma de nossa parte, em conexão ou resultante da sua utilização das Áreas Interativas dos Sites.

4.10 Ao enviar Conteúdo do Usuário aos Sites, você nos concede automaticamente o direito livre de royalties, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e global, bem como licença para usar, publicar, reproduzir, modificar, adaptar, editar, traduzir, criar obras derivadas, incorporar em outros trabalhos, distribuir, sublicenciar (a vários níveis) e de outro modo explorar tal Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) de qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida, sem pagamento a você ou a terceiros. Além disso, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, você renuncia a seus direitos morais no Conteúdo do Usuário e concorda em não exercer tais direitos contra nós. Você declara e garante que tem o pleno direito, poder e autoridade para conceder-nos a licença prevista neste documento, que possui ou controla a exposição completa e outros direitos sobre o Conteúdo do Usuário que enviou para os fins previstos na presente licença e que nem o Conteúdo do Usuário, nem o exercício dos direitos aqui concedidos, violarão estes Termos ou infringirão quaisquer direitos, incluindo o direito à privacidade ou direito de publicidade, não constituirão calúnia ou difamação, não violarão qualquer lei comum ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, nem causarão ferimentos às mesmas. Você ainda concede-nos o direito, mas não a obrigação, de tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa ou entidade que viole os seus ou os nossos direitos sobre o Conteúdo do Usuário em decorrência de violação destes Termos.

5. Guia de Conduta do Usuário Os seguintes termos aplicam-se a sua conduta quando acessar ou utilizar os Sites: (a) você concorda em não interferir ou interromper os Sites, servidores ou redes conectadas aos Sites, ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Sites; (b) você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, para finalidades comerciais, qualquer parte dos Sites, utilização ou acesso aos Sites; (c) você concorda em não participar de nenhuma atividade que possa constituir uma ofensa criminal ou dar origem a alguma responsabilidade civil; (d) você concorda em não personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, o Grupo Innova ou qualquer funcionário do Grupo Innova, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; e (e) você concorda em não interferir com o direito de qualquer outro usuário à privacidade, inclusive pela coleta de informações pessoalmente identificáveis sobre os usuários dos Sites ou postando informações privadas sobre um terceiro.

6. Direitos de Propriedade Intelectual Todos os textos, gráficos, fotografias, marcas, logotipos, ícones, interfaces de usuário, sons, músicas, vídeos, obras de arte, software e código de computador (coletivamente "Conteúdo"), incluindo, mas não limitado ao aspecto, layout, design, estrutura, esquema de cores, seleção, combinação e disposição do conteúdo presente nos Sites da Web são de propriedade nossa ou licenciados para nós. Tal Conteúdo é protegido por direitos autorais, marca registrada, imagem comercial e várias outras propriedades intelectuais e leis de concorrência desleal. Exceto com a nossa permissão expressa por escrito ou conforme permitido pelas leis aplicáveis, você não poderá copiar, distribuir, reproduzir, refletir, expressar, exibir publicamente, executar publicamente, traduzir, criar trabalhos derivados, republicar ou transmitir os Sites ou Conteúdo (em todo ou em parte) de qualquer forma ou através de qualquer meio para distribuição, publicação ou qualquer fim comercial. Você poderá exibir, copiar e baixar o conteúdo dos Sites somente para seu uso pessoal e não comercial, desde que: (a) você não remova quaisquer avisos de propriedade ou direitos autorais do Conteúdo; (b) tal Conteúdo não seja copiado nem colocado em qualquer computador em rede ou publicado de nenhuma forma; e (c) não sejam feitas modificações em tal Conteúdo.

7. Isenção de Garantia e Limitação de Responsabilidade (A) VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SITES É DE SEU EXCLUSIVO RISCO. O GRUPO INNOVA, SEUS OUTROS AFILIADOS, E QUALQUER DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES DE CONTEÚDO DE TERCEIROS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS OU LICENCIADOS, NÃO GARANTEM QUE O USO DO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, NEM PODEM FAZER GARANTIAS QUANTO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DO USO DOS SITES, NEM QUANTO À PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU CONTEÚDO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, SERVIÇO OU MERCADORIA FORNECIDA ATRAVÉS DOS SITES. (B) OS SITES SÃO FORNECIDOS DE FORMA "TAL COMO SE APRESENTA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO IMPLÍCITA PARA UM DETERMINADO FIM, COM EXCEÇÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS E INCAPAZES DE EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO SOB AS LEIS APLICÁVEIS A ESSES TERMOS. (C) ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO O GRUPO INNOVA, OU SUAS FUTURAS EMPRESAS CONTROLADORAS OU AFILIADAS, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ACIDENTES PESSOAIS, DANOS MATERIAIS, LUCROS, CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, PERDA DE DADOS, PERDA DE BOA VONTADE, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, MAU FUNCIONAMENTO OU FALHA DO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO OU TECNOLOGIA, OU QUALQUER FORMA DE DANOS, SEJA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, ESPECIAL, ACIDENTAL, CONSEQUENTES, EXEMPLAR OU PUNITIVA COM BASE EM QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES DO USO DOS SITES OU QUALQUER SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO OU ATRASO NO ATENDIMENTO, OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SITES OU QUALQUER SUPOSTO VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, FURTO OU DESTRUIÇÃO DA PROPRIEDADE E/OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO, USO OU PUBLICAÇÃO DE QUALQUER REGISTRO, CONTEÚDO OU TECNOLOGIA, REFERENTES AOS SITES OU PRESENTES NOS SITES. VOCÊ CONCORDA QUE ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA TANTO PARA ALEGAÇÕES DE QUEBRA DE CONTRATO, COMPORTAMENTO IMPRÓPRIO, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA BASE EM QUE A RESPONSABILIDADE É REIVINDICADA, E MESMO SE O GRUPO INNOVA OU FUTURAS EMPRESAS CONTROLADORAS OU AFILIADAS TENHAM SIDO INFORMADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS E DANOS. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ANTERIOR EXPOSTO, VOCÊ TAMBÉM RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O GRUPO INNOVA OU FUTURAS EMPRESAS CONTROLADORAS OU AFILIADAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DIFAMAÇÃO, CONDUTA OFENSIVA OU ILEGAL, SUPOSTA OU REAL, DE OUTROS USUÁRIOS DOS SITES OU DE QUAISQUER OUTROS TERCEIROS. SE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITE QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA, NO TODO OU EM PARTE, SE APLIQUE A VOCÊ, A LIMITAÇÃO LHE SERÁ APLICADA SOMENTE NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. (D) Nós renunciamos toda e qualquer responsabilidade de qualquer tipo por qualquer acesso não autorizado ou uso de suas informações pessoais. Ao acessar os sites, você reconhece e concorda com a nossa renúncia de qualquer responsabilidade. Se não concorda, você não deve acessar ou usar os Sites.

8. Indenização Você concorda em defender, indenizar e isentar o Grupo Innova, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de sua utilização dos Sites. O Grupo Innova se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reivindicação para a qual tenhamos o direito de indenização ao abrigo desta seção. Em tal caso, você deverá oferecer cooperação ao Expertum, conforme for razoavelmente solicitado pelo Grupo Innova.

9. Rescisão Podemos cancelar ou suspender estes Termos a qualquer momento, sem lhe fornecer aviso prévio. Sem limitar o precedente, nos resguardamos o direito de rescindir imediatamente o seu acesso aos Sites no caso de qualquer conduta sua que, a nosso exclusivo critério, consideramos ser inaceitável, ou no caso de qualquer violação de sua parte destes Termos. As disposições das Seções 2 e de 5 a 12 sobreviverão à rescisão destes Termos.

10. Lei Aplicável O conteúdo, dados, vídeos e todos os outros materiais e recursos dos Sites são apresentados com a finalidade de proporcionar entretenimento, notícias, informação e promoção de programas, filmes, música, jogos e outros produtos e/ou serviços que são ou podem tornar-se disponível nos Estados Unidos, seus territórios, possessões e protetorados. Todas e quaisquer disputas, reclamações e controvérsias decorrentes de ou em conexão com o acesso e/ou utilização dos Sites, fornecimento de conteúdo, serviços e tecnologia nos Sites ou através deles, serão regidos e interpretados exclusivamente em conformidade com as leis e decisões do Estado da Califórnia, aplicáveis aos contratos feitos, firmados e executados inteiramente nele, sem dar efeito a seus conflitos de disposições legais. Por favor, relate quaisquer violações destes Termos ao departamento jurídico da Expertum: contato@expertum.com.br

11. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e esperamos que nossos usuários e clientes façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado nos Sites de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor, envie um e-mail para contato@expertum.com.br. Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso aos Sites por usuários ou clientes que publiquem material que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

12. Determinações Diversas Estes Termos e quaisquer regras de funcionamento estabelecidos por nós relativos aos Sites, constituem a totalidade do acordo entre as partes com relação ao assunto aqui tratado, e substituem todos os acordos escritos ou orais anteriores entre as partes referentes a este assunto. As disposições destes Termos são para o benefício do Grupo Innova, suas afiliadas e seus licenciantes e fornecedores de conteúdo, e cada um tem o direito de reivindicar e fazer cumprir essas disposições diretamente ou em seu próprio nome. Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer violação ou descumprimento será considerada como renúncia a qualquer violação ou descumprimento precedente ou subsequente. Se qualquer parte destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida ou inexequível, ela será substituída com linguagem que reflita o propósito original de uma forma válida e exequível. As seções executáveis destes Termos continuarão a ser vinculativas para as partes. Os títulos das seções aqui utilizados são apenas para conveniência e a eles não devem ser dados qualquer status legal. Traduções desta Política em línguas diferentes do português são fornecidas apenas para fins de conveniência. Em caso de qualquer ambiguidade ou conflito entre traduções, a versão em português é a oficial e prevalece sobre as outras.

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 10 de Fevereiro de 2020.